Aviso legal

AVISO LEGAL — MINIMAL TECH SHOP

Última atualização: 11 de outubro de 2026

Bem-vindo à Minimal Tech Shop. Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre o uso do nosso site, nossos produtos, conteúdos e serviços.

Ao navegar em nosso site, você concorda em utilizá-lo de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

1. Identificação da empresa

Nome comercial: Minimal Tech Shop
Razão social: [Inserir razão social da empresa]
CNPJ: [Inserir CNPJ]
Endereço comercial: Rua Sho Yoshioka, 337 - apto 702-1
E-mail de atendimento: contatoeduardoperez@gmail.com
Telefone ou WhatsApp: +5511989337439
Site: https://minimaltechshop.com.br

2. Informações sobre produtos

A Minimal Tech Shop busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados, incluindo características, funcionalidades, preços, imagens e especificações disponibilizadas pelos fabricantes e fornecedores.

As imagens do site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de cor, iluminação, acabamento ou apresentação em relação ao produto recebido. As características essenciais e as informações relevantes para a decisão de compra devem corresponder ao produto efetivamente comercializado.

Recomendamos que o cliente leia atentamente a descrição, as especificações, os itens inclusos e as condições de utilização de cada produto antes de concluir a compra.

3. Preços, disponibilidade e pedidos

Os preços, condições de pagamento e disponibilidade são apresentados nas páginas dos produtos e durante o processo de compra.

Embora busquemos manter todas as informações atualizadas, podem ocorrer erros materiais ou falhas técnicas. Caso seja identificado algum problema que afete um pedido, entraremos em contato com o cliente para esclarecer a situação e adotar as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

A confirmação do pedido, a aprovação do pagamento e o envio do produto são etapas distintas. O cliente receberá as informações correspondentes pelos canais disponibilizados durante a compra.

4. Pagamentos e segurança

Os pagamentos são processados pelos meios disponibilizados no checkout, conforme as condições e os procedimentos de cada provedor de pagamento.

A aprovação de uma transação depende das verificações aplicáveis ao meio escolhido, podendo ocorrer recusas, solicitações adicionais de validação ou indisponibilidade temporária.

A Minimal Tech Shop não solicita senhas bancárias ou códigos de segurança de cartões por mensagens, ligações ou e-mails. O cliente deve conferir os dados da compra antes de autorizar qualquer pagamento e entrar em contato pelos canais oficiais se identificar uma atividade suspeita.

5. Entrega, trocas, devoluções e garantia

Os prazos de entrega, condições de frete, regras de troca e devolução e informações de garantia devem ser consultados nas páginas correspondentes do site e nas condições apresentadas durante a compra.

Os direitos previstos na legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e as regras aplicáveis às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, permanecem assegurados.

Este Aviso Legal não substitui nem restringe a Política de Trocas e Devoluções, a Política de Frete, os Termos de Serviço ou os direitos legais do consumidor.

6. Propriedade intelectual

Os textos, elementos gráficos, logotipos, imagens, materiais promocionais e demais conteúdos próprios da Minimal Tech Shop são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Marcas, nomes comerciais, imagens e outros materiais de terceiros pertencem aos respectivos titulares e são utilizados, quando aplicável, para identificação ou divulgação dos produtos comercializados.

A reprodução, distribuição ou utilização de conteúdo protegido sem autorização, quando esta for necessária, não é permitida.

7. Links e serviços de terceiros

Nosso site pode utilizar ou direcionar o cliente para serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras, aplicativos e ferramentas de atendimento.

Esses serviços podem possuir termos, políticas de privacidade e procedimentos próprios. A presença de um link ou integração não significa que a Minimal Tech Shop controle todas as operações realizadas por terceiros.

Quando necessário, recomendamos a consulta das políticas do respectivo prestador de serviço.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionados à navegação, ao atendimento e às compras é realizado conforme a legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, direitos dos titulares e canais para solicitações relacionadas aos dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

9. Responsabilidade e direitos do consumidor

A Minimal Tech Shop adota medidas razoáveis para manter o site atualizado, seguro e acessível. Entretanto, podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores externos.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável, nem afasta responsabilidades legais que não possam ser excluídas.